Emenda Parlamentar - proposta 029902/2025 - Produtor Cultural 1

1. Objeto

O presente aviso tem por finalidade realizar pesquisa de preços para subsidiar futura contratação de serviço de Produtor Cultural, conforme especificações preliminares descritas neste documento, para atendimento ao projeto cultural "Raízes do Samba: O Bafo da Onça e Suas Oficinas", realizado pelo Instituto Cultural e Educacional Bafo da Onça, conforme previsto no Termo de Fomento firmado junto ao Ministério da Cultura.

A pesquisa visa identificar valores praticados no mercado, fornecedores aptos à prestação do serviço e demais condições comerciais, de modo a apoiar a elaboração dos estudos técnicos preliminares, termos de referência e demais documentos necessários ao processo de contratação.

2. Descrição

Serviço de Produtor Cultural

NOME DA ATIVIDADE:

Produtor Cultural 1 – Projeto Raízes do Samba: O Bafo da Onça e Suas Oficinas

CARGA HORÁRIA:

20 horas semanais.

EMENTA / ATRIBUIÇÕES:

Contratação de serviço de Produtor Cultural 1, com as seguintes especificações mínimas:

- Diálogo e troca constante com a organização proponente;

- Sistematização de informações no Siconv;

- Acompanhamento e orientação na criação do projeto;

- Acompanhamento e orientação técnica do projeto;

- Acompanhamento e orientação referente a processos de compras e documentações legais (não tendo quaisquer responsabilidade jurídica e/ou administrativa, os quais devem ser realizados por profissionais específicos da organização);

- Acompanhamento e orientação das atividades formativas do projeto;

- Acompanhamento e orientação quanto à elaboração de relatórios finais e apresentação final;

- Acompanhamento e orientação à Prestação de Contas.

PERÍODO DE EXECUÇÃO:

Maio de 2026 a dezembro de 2026.